Segundo o Pronunciamento Contábil Estrutura Conceitual par

A a obrigação deve ter o potencial de exigir que a entidade transfira um recurso econômico para outra parte (ou partes), exigindo também que a entidade efetue esta transferência em uma data futura previamente acordada entre as partes. B a entidade possua a obrigação futura, mesmo que ainda não tenha obtido benefícios econômicos, ou tomado uma ação, que exija que esta transfira um recurso econômico que, de outro modo, não teria que transferir. C a obrigação seja devida sempre à outra parte (ou partes), devendo obrigatoriamente conhecer a identidade da parte (ou partes) para quem a obrigação é devida.  D a entidade tenha uma obrigação de transferir um recurso econômico presente que exista como resultado de eventos passados.   E o sacrifício futuro de um ativo para que a obrigação seja cumprida seja uma decisão do devedor.