A Lei 6.404/76 regula os aspectos referentes às sociedades

A O resultado do exercício antes do Imposto sobre a Renda e a provisão para o imposto. B As despesas com as vendas, as despesas financeiras, deduzidas das receitas, as despesas gerais e administrativas, e outras despesas operacionais. C O ágio ou o deságio na emissão de ações, bem como o prêmio na emissão de debêntures.  D As participações de debêntures, empregados, administradores e partes beneficiárias, mesmo na forma de instrumentos financeiros, e de instituições ou fundos de assistência ou previdência de empregados, que não se caracterizem como despesa. E A receita líquida das vendas e serviços, o custo das mercadorias e serviços vendidos e o lucro bruto.