No que diz respeito aos Organismos Geneticamente Modificado

A Investigação de acidentes ocorridos no curso de pesquisas e projetos na área de engenharia genética. B Notificação imediata à CTNBio e às autoridades da saúde pública, da defesa agropecuária e do meio ambiente sobre acidente que possa provocar a disseminação de OGM e seus derivados. C Destruição ou descarte no meio ambiente de OGM e seus derivados em desacordo com as normas estabelecidas pela CTNBio. D Realização de audiências públicas pela CTNBio. E Realização de pesquisas e estudos científicos no campo da biossegurança de OGM e seus derivados.