Questão Q975398
2022 MetroCapital Soluções Prefeitura de Nova Odessa - SP
Prova: MetroCapital Soluções - 2022 - Prefeitura de Nova Odessa - SP - Biólogo Prefeitura de Nova Odessa - SP

A Lei 9.605/98 – “Dispõe sobre as sansões penais e ad

A Lei 9.605/98 – “Dispõe sobre as sansões penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.” De acordo com a Lei, sessão III, da poluição e de outros crimes ambientais a pena – reclusão para crime culposo é:

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