A biossegurança no Brasil define competências e mecanismo

Questão Q975329

2022 FUMARC PC-MG

Biomedicina - Análises Clínicas

Prova: FUMARC - 2022 - PC-MG - Técnico Assistente da Polícil Civil - Área de Auxiliar de Perícia • PC-MG

A biossegurança no Brasil define competências e mecanismos de fiscalização conforme a Lei nº 11.105/2005. Sobre essa Lei, é CORRETO afirmar:

A Extinguiu a Comissão Interna de Biossegurança, haja vista sua comprovada ineficiência. B Fragmenta a legislação existente, regulamentando a produção, comercialização e fiscalização de organismos geneticamente modificados (OGM). C Manteve em vigor a Lei nº 8.974/1995. D Seu foco é o risco relativo às técnicas de manipulação de organismos geneticamente modificados (OGM).

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