Os trabalhos realizados a céu aberto devem atender às re...

A Nos trabalhos realizados a céu aberto, não é obrigatória a existência de abrigos, ainda que rústicos, capazes de proteger os trabalhadores contra intempéries. B Medidas especiais que protejam os trabalhadores contra a insolação excessiva, o calor, o frio, a umidade e os ventos inconvenientes serão exigidas. C Aos trabalhadores que residirem longe do local do trabalho deverão ser oferecidos alojamentos coletivos, assim como para a sua família deles. D Toda moradia disporá de, pelo menos, dois dormitórios e uma cozinha. E As fossas negras deverão estar, no máximo, a cinco metros da casa.