Questão
Q973457
Prova: FCM - 2022 - FAMES - Técnico de Nível Superior - Administração/Administração Pública/Gestão Pública | FCM - 2022 - FAMES - Técnico de Nível Superior - Pedagogia | FCM - 2022 - FAMES - Técnico de Nível Superior - Ciências Contábeis | FCM - 2022 - FAMES - Técnico de Nível Superior - Arquivologia/Biblioteconomia |
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FAMES
Leia o texto a seguir. “Em um processo criminal, há sem
Leia o texto a seguir.
“Em um processo criminal, há sempre um juiz, um representante do Ministério Público e a defesa, que pode ser exercida por um advogado particular ou por um defensor público. Ministério Público e defesa são partes parciais, já que geralmente têm pedidos antagônicos, e mesmo nos raríssimos casos em que o pedido é o mesmo, ou seja, naqueles em que o Ministério Público requer a absolvição de alguém, não deixa ele de ser parte parcial. O único ator dessa engrenagem que não é parte, devendo por princípio constitucional ser imparcial, é o juiz.”
BOTELHO, Augusto de Arruda. Iguais perante a lei: um guia prático para você garantir seus direitos. São Paulo: Planeta, 2021, p. 25.
Nos últimos anos, questões jurídico-judiciais têm ocupado, sensivelmente, a pauta de noticiários e do debate público. O trecho acima descreve agentes do sistema de justiça brasileiro que atuam para a
“Em um processo criminal, há sempre um juiz, um representante do Ministério Público e a defesa, que pode ser exercida por um advogado particular ou por um defensor público. Ministério Público e defesa são partes parciais, já que geralmente têm pedidos antagônicos, e mesmo nos raríssimos casos em que o pedido é o mesmo, ou seja, naqueles em que o Ministério Público requer a absolvição de alguém, não deixa ele de ser parte parcial. O único ator dessa engrenagem que não é parte, devendo por princípio constitucional ser imparcial, é o juiz.”
BOTELHO, Augusto de Arruda. Iguais perante a lei: um guia prático para você garantir seus direitos. São Paulo: Planeta, 2021, p. 25.
Nos últimos anos, questões jurídico-judiciais têm ocupado, sensivelmente, a pauta de noticiários e do debate público. O trecho acima descreve agentes do sistema de justiça brasileiro que atuam para a
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