De acordo com a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998,

#Questão 973050 - Biblioteconomia, , UFRPE, 2022, UFRPE, 2022 - UFRPE - Bibliotecário Documentalista - Edital nº 42

De acordo com a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que consolida a legislação sobre direitos autorais no Brasil, os direitos patrimoniais do autor: 

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