De acordo com a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998,

A perduram por setenta anos, contados de 1.° de janeiro do ano subsequente ao falecimento do autor. B perduram por oitenta anos, contados de 1.° de janeiro do ano subsequente ao falecimento do autor. C cessam com a morte do autor, caso não tenha registro de copyright. D cessam com a morte do autor, caso ele não tenha deixado herdeiros. E não são aplicáveis a obras audiovisuais e fotográficas.