A lei nº 9.610 (Lei de Direitos Autorais do Brasil), de 19

A o bem físico de uma obra intelectual é denominada corpus misticum B o conteúdo de uma obra intelectual é denominada corpus mechanicum C cada coautor poderá publicar separadamente uma obra divisível, desde que não traga prejuízo à sua exploração completa D é considerado coautor aquele que auxiliou o autor na produção da obra, com revisões, atualizações ou organização de edições em qualquer meio