Questão Q972051
2022 CEPERJ AL-MA
Prova: CEPERJ - 2022 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Biblioteconomista AL-MA

A Lei nº 9.610/98 trata da legislação dos direitos autor

A Lei nº 9.610/98 trata da legislação dos direitos autorais que deve ser respeitada pelos bibliotecários em sua prática laboral. A lei abarca os tipos de documento que são e que não são protegidos na legislação brasileira. Baseado no texto e, principalmente, na Lei, os documentos não protegidos pela lei são:

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