Em estabelecimentos da construção civil com 20 ou mais t...

A PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, que está dispensado nos canteiros de obras com menos de 20 trabalhadores. B PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, que está dispensado nos estabelecimentos ou frentes de trabalho com menos de 20 trabalhadores. C PCMAT – Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho, que deve contemplar as exigências contidas na NR-9, PPRA. D PCMAT – Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho, que deve ser elaborado exclusivamente por Engenheiro de Segurança do Trabalho. E LTCAT – Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho, que deverá ser elaborado por Engenheiro de Segurança ou Médico do Trabalho e renovado anualmente.