Sempre que houver transferência permanente ou ocasional de um trabalhador para outro posto de trabalho, que implique em mudança de risco, esta mudança deve ser comunicado de imediato ao médico coordenador ou responsável pelo Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). Essa deliberação consta na Norma Regulamentadora de Nº:
Nº 5.
Nº 4.
Nº 7.
Nº 9.
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