A LRF define dívida pública

A consolidada como aquela representada por títulos emitidos pela União, inclusive os do Banco Central do Brasil, Estados e Municípios. B flutuante como o montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses. C fundada como o montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses.  D fundada como aquela representada por títulos emitidos pela União, inclusive os do Banco Central do Brasil, Estados e Municípios. E flutuante como aquela representada por títulos emitidos pela União, inclusive os do Banco Central do Brasil, Estados e Municípios.