De acordo com a Lei nº 4.320/1964, para a abertura de um c

#Questão 960043 - Administração Financeira e Orçamentária, Programação Orçamentária e Financeira, FCC, 2022, TRT - 5ª Região (BA), Analista Judiciário - Área Administrativa

De acordo com a Lei nº 4.320/1964, para a abertura de um crédito

A) suplementar, em 13/07/2022, um gestor pode ter utilizado como recurso, desde que não comprometido, o resultado financeiro positivo apurado em balanço financeiro do ano de 2021.

B) especial, em 13/07/2022, um gestor pode ter utilizado como recurso, desde que não comprometido, o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial de 31/12/2021.

C) especial, um gestor deve utilizar decreto do Poder Executivo e dar imediato conhecimento da referida abertura ao Poder Legislativo.

D) extraordinário, um gestor deve indicar os recursos para ocorrer a despesa, bem como apresentar justificativa para a referida abertura.

E) extraordinário, um gestor deve obter prévia autorização do Poder Legislativo e efetuar a referida abertura por decreto do Poder Executivo.

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