O PCMSO de uma empresa deve ser planejado e implantado co...

#Questão 95998 - Segurança e Saúde no Trabalho, NR 07 - Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional, CONSULPLAN, 2014, CODERN/RN, Analista de Suporte Técnico Administrativo

O PCMSO de uma empresa deve ser planejado e implantado com base nos riscos à saúde dos trabalhadores, especialmente os identificados nas avaliações previstas nas normas regulamentadoras. Das responsabilidades desse programa, cabem ao empregador, EXCETO:

A) Custear sem ônus para o empregado, todos os procedimentos relacionados ao programa.

B) Garantir a elaboração e efetiva implementação do PCMSO, bem como zelar pela sua eficácia.

C) Indicar, dentre os médicos do SESMT da empresa, um coordenador responsável pela execução do PCMSO.

D) Inexistindo médico do trabalho na localidade, o empregador poderá contratar enfermeiro ou técnico de enfermagem de outra especialidade para coordenar o PCMSO.

E) No caso de a empresa estar desobrigada de manter médico do trabalho, de acordo com a NR-4, deverá o empregador indicar um médico do trabalho, empregado ou não da empresa, para coordenar o PCMSO.

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