Questão Q958756
2023 FUNDATEC Prefeitura de Nova Santa Rita - RS
Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Nova Santa Rita - RS - Licenciador Ambiental Prefeitura de Nova Santa Rita - RS

De acordo com o Código Florestal Brasileiro, a exploraçã

De acordo com o Código Florestal Brasileiro, a exploração de florestas nativas e formações sucessoras, de domínio público ou privado, ressalvados os casos previstos nos Arts. 21, 23 e 24, dependerá de licenciamento pelo órgão competente do Sisnama mediante:

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