O Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAP

A Descentralizar a implementação de ações afirmativas pelos governos estaduais, distrital e municipais. B Formular políticas destinadas a combater os fatores de marginalização e a promover a integração social da população indígena. C Promover a igualdade étnica e o combate às desigualdades sociais resultantes do racismo. D Articular planos, ações e mecanismos voltados à promoção da igualdade étnica. E Garantir a eficácia dos meios e dos instrumentos criados para a implementação das ações afirmativas e o cumprimento das metas a serem estabelecidas.