A Lei nº 8.213/1991 elenca sobre os acidentes do trabalho.

#Questão 958719 - Não definido, , OBJETIVA, 2023, Câmara de São João do Manhuaçu - MG, Assistente Jurídico Parlamentar

A Lei nº 8.213/1991 elenca sobre os acidentes do trabalho. Sobre esse assunto, NÃO se equipara ao acidente do trabalho o acidente sofrido ainda que fora do local e horário de trabalho em consequência, entre outros, de:

A) Ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho.

B) Ofensa física intencional, exceto de terceiro, por motivo de disputa relacionada com o trabalho.

C) Ato de imprudência, negligência ou imperícia de terceiro ou de companheiro de trabalho.

D) Ato de pessoa privada do uso da razão.

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