De acordo com a Resolução nº 41, de outubro de 2018, o M

A Os cuidados paliativos deverão ser ofertados em qualquer ponto da rede de atenção à saúde: Atenção Básica, Atenção Domiciliar, Atenção Ambulatorial, Urgência e Emergência e Atenção Hospitalar. B Pela própria concepção dos princípios dos Cuidados Paliativos, eles deverão ser ofertados apenas nos seguintes pontos da rede de atenção à saúde: Atenção Domiciliar e Atenção Hospitalar. C Os princípios dos cuidados paliativos se pautam exclusivamente na concepção de uma morte digna em um usuário que está com uma doença incurável e grave. D Cuidados paliativos é o mesmo que cuidados prolongados. E Os Cuidados paliativos é uma abordagem que promove a qualidade de vida apenas dos pacientes em fase terminal e são diretamente ofertados exclusivamente em Atenção Hospitalar de Média e Alta Complexidade, quando o usuário precisa de uma atenção humanizada, como é o caso da Assistência nas Unidade de Terapia Intensiva.