A OIT 2001, que trata da investigação das lesões, enfermi...

#Questão 95773 - Segurança e Saúde no Trabalho, Convenção nº 148 da OIT - Meio Ambiente de Trabalho (Contaminação do Ar, Ruído e Vibrações), CESGRANRIO, 2012, TERMOBAHIA S.A., Engenheiro de Segurança Júnior

A OIT 2001, que trata da investigação das lesões, enfermidades, doenças e dos incidentes relacionados com o trabalho e seus efeitos na segurança e saúde, prevê como se procede a esse tipo de investigação.

A seguinte caracterização de investigação NÃO está prevista pela OIT 2001:

a investigação da origem e das causas subjacentes dos incidentes, lesões, doenças e enfermidades deve permitir a identificação de qualquer deficiência no sistema de gestão da SST e deve estar documentada.

essas investigações devem ser executadas por pessoas competentes, com uma participação apropriada dos trabalhadores e seus representantes.

os relatórios elaborados por organismos de investigação externos, tais como os serviços de inspeção de trabalho e as instituições de seguro social, devem considerar-se da mesma maneira como as investigações internas, para efeito de adoção de decisões, respeitando-se os requisitos de confidencialidade.

as medidas corretivas resultantes dessas investigações devem aplicar-se com a finalidade de evitar que se repitam os casos de lesão, doença, enfermidade ou incidente relacionados com o trabalho.

os resultados de tais investigações devem ser comunicados ao governo e ao sindicato da categoria profissional, o qual deve formular as recomendações pertinentes e que ache oportunas.

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