A Resolução nº 500, de 26 de dezembro de 2018, reconhece

A Colaborar nos processos de acesso, permanência e conclusão dos estudantes em todas as modalidades, etapas e níveis de ensino.  B Proceder observação sistemática ou não, nos espaços de aprendizagem, para avaliar o desempenho ocupacional do estudante.  C Contribuir para a redução de atos infratores cometidos por estudantes menores de idade no contexto da comunidade, encaminhando orientações para os respectivos Conselhos Tutelares.  D Mediar os processos de implantação e implementação das adaptações razoáveis e/ou ajustes com o estudante, no ambiente e/ou na tarefa/ocupação, visando ao desempenho ocupacional do estudante no contexto escolar. E Preparar o (a) aluno (a) para o trabalho e a vida com autonomia e independência, incluindo o ensino profissionalizante, preparação para atividade profissional, remunerada ou não, programas de transição para a vida adulta.