A reabilitação profissional foi consolidada em 1960, visto como uma “[...] resposta pública à questão da incapacidade” (TAKAHASHI; IGUTI, 2008, p. 2662). É a assistência (re)educativa e de (re)adaptação profissional que visa proporcionar aos segurados, “[...] incapacitados parcial ou totalmente para o trabalho, em caráter obrigatório, independentemente de carência, e às pessoas com deficiência, os meios indicados para o reingresso no mercado de trabalho e no contexto em que vivem” (Brasil, 2010). A reabilitação profissional foi instituída em:
