A obrigatoriedade da estruturação de Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador, no local de trabalho tem suas disposições na Norma Regulamentadora de número:
Nº 5.
Nº 4.
Nº 7.
Nº 9.
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