Conforme a Lei Federal nº 12.288/2010, constituem objetivo

A A melhoria da qualidade dos sistemas de informação do SUS no que tange à coleta, ao processamento e à análise dos dados desagregados por cor, etnia e gênero. B Produção de conhecimento científico e tecnológico em saúde da população negra. C A inclusão do conteúdo da saúde da população negra nos processos de formação e educação permanente dos trabalhadores da saúde.  D A promoção da saúde integral da população negra, priorizando a redução das desigualdades étnicas e o combate à discriminação nas instituições e serviços do SUS. E O fomento à realização de estudos e pesquisas sobre racismo e saúde da população negra.