A Resolução no 576, de 19 de novembro de 2016, retificada

A esta deve ser solicitada ao Conselho Federal de Nutricionistas. B não pode ser exercida por uma nutricionista que seja integrante de quadro técnico em um local diferente de onde está sendo solicitada a RT. C seu cancelamento não exime o nutricionista da responsabilidade profissional pelas atividades desempenhadas pelo nutricionista durante sua atuação. D é permitido ao Nutricionista Fiscal dos Conselhos Regionais de Nutrição assumir a RT. E o período máximo de afastamento temporário do responsável é de 15 dias.