Com base nos seus conhecimentos sobre a Constituição Fede

#Questão 942775 - Não definido, , BRB, 2023, Prefeitura de Borda da Mata - MG, Professor II Inglês

Com base nos seus conhecimentos sobre a Constituição Federal brasileira, assinale a alternativa correta:

A) O acesso à educação infantil é obrigatório para todas as crianças entre 4 e 6 anos de idade, sendo facultativo para as demais faixas etárias.

B) As instituições de ensino públicas e privadas são obrigadas a oferecer ensino da língua portuguesa e da língua estrangeira, mas não é obrigatório o ensino da língua indígena.

C) É vedada a cobrança de mensalidade em instituições de ensino públicas, mesmo para cursos de pós-graduação.

D) É permitida a criação de escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, que não precisam seguir as diretrizes e bases da educação nacional.

E) A educação é um direito social, mas não é um direito humano fundamental.

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