De acordo com seus conhecimentos sobre a Lei nº 9.394/1996

A A União não pode intervir nos Estados e municípios para garantir o cumprimento das normas da LDB. B A educação infantil é um direito de todas as crianças a partir do nascimento. C A LDB prevê a possibilidade de substituição do estágio curricular obrigatório por atividades de extensão universitária. D A oferta de educação especial na rede regular de ensino não é obrigatória. E A educação básica é obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade.