Com base nos seus conhecimentos no Estatuto da Criança e d

A É considerada criança a pessoa com até 12 anos incompletos e adolescente aquela entre 12 e 18 anos de idade.  B A adoção internacional de crianças e adolescentes é vedada pelo ECA. C O Estatuto da Criança e do Adolescente não prevê a obrigatoriedade da escolarização para crianças e adolescentes em idade escolar. D A pena de internação em estabelecimento educacional é aplicável apenas a adolescentes que tenham cometido crimes violentos. E Os adolescentes têm direito ao respeito e à liberdade de religião, devendo ser respeitadas suas convicções pessoais.