Questão Q942500
2023 INQC COMDEP - RJ
Não definido
Prova: INQC - 2023 - COMDEP - RJ - Engenheiro Ambiental • COMDEP - RJ

As licenças prévia, de instalação e de operação, que

As licenças prévia, de instalação e de operação, que fazem parte do procedimento de licenciamento ambiental de atividades e empreendimento potencialmente poluidores, têm prazos de validade estabelecidos pelo órgão ambiental competente. Este prazo, segundo a Resolução Conama nº 237/97, não pode ser superior, respectivamente a: 

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