De acordo com as diretrizes gerais de ação da Política N

A a gestão de recursos hídricos precisa ter uma articulação com a do uso do solo B é obrigatória a gestão sistemática dos recursos hídricos somente em água de Classe II C não há necessidade da integração da gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental D precisa-se analisar a bacia hidrográfica como um sistema separado de gestão dos recursos hídricos