De acordo com a legislação, a respeito do Sistema de Regi

#Questão 942093 - Não definido, , CONSULPAM, 2023, ICTIM - RJ, Analista III

De acordo com a legislação, a respeito do Sistema de Registro de Preços, é possível afirmar que cabe aos órgãos participantes:

A) Promover atos necessários à instrução processual para a realização do procedimento licitatório.

B) Manifestar, junto ao órgão gerenciador, com a utilização da intenção de registro de preços, sua concordância com o objeto a ser licitado, antes do procedimento licitatório.

C) Gerenciar a ata de registro de preços.

D) Aplicar, garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes de infrações no procedimento licitatório.

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