Para se qualificarem aos requisitos da NOAS/SUS-02, os esta

A Caso não seja homologada pela CIT, a documentação da tramitação deverá ser devolvida pelo Ministério da Saúde. B Na tramitação, a Secretaria de Saúde do estado ou do Distrito Federal deverá encaminhar o os produtos à respectiva Comissão Intergestores Tripartite - CIT. C Aprovado o Plano Diretor de Regionalização e demais produtos, durante a tramitação, o Conselho Estadual de Saúde terá 45 dias para apreciação e deliberação. D O PDR deve contemplar a perspectiva de redistribuição geográfica de recursos tecnológicos e humanos. E Cabe ao Mistério da Saúde a elaboração do PDR