Considerando o que se dispõe no Código Civil Brasileiro,

#Questão 941864 - Não definido, , CONSULPAM, 2023, ICTIM - RJ, Analista Jurídico

Considerando o que se dispõe no Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA quanto à capacidade civil.

A) Os pródigos são considerados plenamente capazes.

B) Quem não consegue exprimir sua vontade é considerado absolutamente incapaz.

C) A incapacidade cessa, para os menores, na hipótese de exercício de emprego público efetivo.

D) A colação de grau em curso de ensino superior torna o menor capaz relativamente a certos atos da vida civil ou à maneira de os exercer.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens