De acordo com a LOAS, a Assistência Social é regida por a

#Questão 941335 - Não definido, , Prefeitura de Major Vieira - SC, 2023, Prefeitura de Major Vieira - SC, 2023 - Prefeitura de Major Vieira - SC - Técnico de Referência

De acordo com a LOAS, a Assistência Social é regida por alguns princípios:
I – supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica; II – universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial inalcançável pelas demais políticas públicas; III – respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade; IV – igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais; V – divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo poder público e dos critérios para sua concessão.

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