#Questão 941320 - Não definido, , Prefeitura de Major Vieira - SC, 2023, Prefeitura de Major Vieira - SC, 2023 - Prefeitura de Major Vieira - SC - Orientador Social

Em consonância com o disposto na LOAS, capítulo II, seção I, artigo 4º, a Política Nacional de Assistência Social rege-se pelos seguintes princípios democráticos, exceto:

A) Supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica.

B) Universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas.

C) Respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade.

D) Parcialidade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações apenas urbanas.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens