Considerando os objetivos e as diretrizes do programa nacio

A No processo de desestatização, a outorga ou transferência da concessão do serviço público deve ser realizada na modalidade de leilão.  B A União pode alienar a sua participação acionária mediante a pulverização de suas ações.  C A União não pode arrendar ou locar seus bens e instalações.  D É vedada a desestatização de instituições financeiras controladas direta ou indiretamente pela União.  E É vedada a participação de capital estrangeiro no programa.