A Lei Orgânica da Saúde (Lei n.º 8.080/1990) dispõe sob

#Questão 937870 - Odontologia, SUS, Quadrix, 2023, Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GO, Técnico em Saúde Bucal

A Lei Orgânica da Saúde (Lei n.º 8.080/1990) dispõe sobre as condições para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde e para a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, expondo os objetivos do SUS, suas competências e atribuições, assim como as funções da União, dos estados e dos municípios. Segundo a Lei n.º 8.080/1990, não é um princípio do SUS o(a)

A) igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.

B) integração, em nível executivo, das ações da saúde, do meio ambiente e do saneamento básico.

C) elaboração de normas técnico-científicas de promoção, proteção e recuperação da saúde.

D) universalidade de acesso aos serviços de saúde, em todos os níveis de assistência.

E) direito à informação sobre sua saúde das pessoas assistidas.

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