A Resolução 420/2009 do Conama, modificada posteriormente

#Questão 937601 - Meio Ambiente, , IDECAN, 2023, SEMACE, Gestor Ambiental - GA01

A Resolução 420/2009 do Conama, modificada posteriormente pela Resolução 460/2013, dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quando a presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas. Sobre as resoluções citadas, assinale a afirmativa incorreta.

A) Determina obrigação dos órgãos ambientais estaduais e distrital de estabelecer os valores de referência de qualidade do solo para substâncias químicas naturalmente presentes.

B) Determina que os empreendimentos que desenvolvem atividades com potencial de contaminação dos solos e águas subterrâneas deverão implementar um programa de monitoramento da qualidade do solo e das águas subterrâneas.

C) Estabelece como funções do solo, entre outras, manter o ciclo da água e seus nutrientes, servir como meio para produção de alimentos e servir como fonte de informação quanto ao patrimônio natural, histórico e cultural.

D) Estabelece que os solos com a concentração de no mínimo uma substância acima do valor de referência são classificados como classe IV, sendo considerados áreas contaminadas, determinando que os órgãos ambientais realizem ações de investigação e gestão.

E) Estabelece que posteriormente à eliminação dos riscos ou a sua redução a níveis toleráveis, a área que estava contaminada passa a ser considerada como área em processo de monitoramento para reabilitação.

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