O Licenciamento Ambiental é o processo por meio do qual fi

#Questão 937212 - Meio Ambiente, Politicas Públicas e Aspectos Legais, BRB, 2023, Prefeitura de Borda da Mata - MG, Fiscal Ambiental

O Licenciamento Ambiental é o processo por meio do qual ficam previamente autorizadas:

A) A construção e o funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais.

B) A instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.

C) A construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.

D) A construção e instalação de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.

E) A construção, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais não degradáveis.

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