De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial do Estado do R

A O Estado deve apoiar a iniciativa de entidades que mantenham espaço para promoção social desta parcela da população. 
B A promoção de campanhas que divulguem a literatura que reproduza a história, as tradições e a cultura do povo negro é vedada ao Poder Público. 
C O Estado deve promover o acesso dos negros ao ensino gratuito. D Nas datas comemorativas de caráter cívico, as instituições de ensino públicas deverão inserir, nos trabalhos, dados históricos sobre a participação dos negros nos fatos comemorados. 
E O Estado deve promover o acesso dos negros às atividades esportivas.