De acordo com a Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Lei

A Nas vias não iluminadas, o condutor deve usar a luz alta ao seguir outro veículo. B O condutor manterá apagadas, à noite, as luzes de posição quando o veículo estiver parado para fins de carga ou descarga de mercadorias. C O condutor manterá acesos os faróis do veículo, por meio da utilização da luz baixa, mesmo durante o dia, em túneis e sob chuva, neblina ou cerração.  D O condutor utilizará o pisca-alerta ligado enquanto estiver transitando em rodovias de pista simples situadas fora dos perímetros urbanos, durante à noite, mesmo não havendo regulamentação. E A troca de luz baixa e alta, de forma intermitente e por curto período de tempo, com o objetivo de advertir outros motoristas, é vedada para indicar a intenção de ultrapassar o veículo que segue à frente.