De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro vigente, o

A só poderá circular em ciclovias. B equipara-se a um ciclomotor em direitos e deveres. C equipara-se a uma motocicleta em direitos e deveres. D equipara-se ao pedestre em direitos e deveres. E deverá, em qualquer situação, circular e se manter nos bordos da pista de rolamento, no mesmo sentido de circulação regulamentado para a via.