Focando em segurança dos veículos, o Código de Trânsito

A Será aplicada a medida administrativa de retenção aos veículos reprovados na inspeção de segurança e na de emissão de gases poluentes e ruído. B Para as bicicletas, são obrigatórios equipamentos de sinalização noturna traseira e dianteira. É opcional o uso de campainha e espelho retrovisor. C Luzes diurnas são obrigatórias apenas para motocicletas e máquinas agrícolas. D Dispositivos destinados ao controle de emissão de gases poluentes são obrigatórios apenas para veículos destinados ao transporte de passageiros. E O equipamento suplementar de retenção (air bag) frontal é obrigatório para o condutor e opcional para as demais partes do veículo, ainda que seja recomendado também para o passageiro frontal.