Compete aos órgãos ou entidades executivos de trânsito d

#Questão 923687 - Legislação de Trânsito, Sistema Nacional de Trânsito, Instituto Consulplan, 2023, Prefeitura de Orlândia - SP, Monitor de Transporte Escolar

Compete aos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, no âmbito de sua circunscrição:

A) Implantar, manter e operar sistema de estacionamento rotativo pago nas vias.

B) Implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário.

C) Executar a fiscalização de trânsito, quando e conforme convênio firmado, como agente do órgão ou entidade executivos de trânsito ou executivos rodoviários, concomitantemente com os demais agentes credenciados.

D) Vistoriar, inspecionar as condições de segurança veicular, registrar, emplacar e licenciar veículos, com a expedição dos Certificados de Registro de Veículo e de Licenciamento Anual, mediante delegação do órgão máximo executivo de trânsito da União.

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