Acerca da regulamentação da profissão de fonoaudiólogo,

Acerca da regulamentação da profissão de fonoaudiólogo, na forma da legislação de regência, julgue o item.

Para a apuração das infrações cometidas pelo fonoaudiólogo, será levada em conta a natureza do ato e as circunstâncias de cada caso. No entanto, para a fixação da pena, não serão considerados os antecedentes profissionais do infrator e seu grau de culpa.