De acordo com a lei 8.142/90 é correto afirmar:

#Questão 920285 - Farmácia, Assistência Farmacêutica e Saúde Pública, BRB, 2023, Prefeitura de Borda da Mata - MG, Farmacêutico

A) A lei Nº 8.142 de 28 de dezembro 1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do sistema único de saúde-SUS e sobre as transferências estaduais de recursos financeiros na área da saúde.

B) A lei Nº 8.142 de 28 de dezembro 1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do sistema único de saúde-SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde.

C) A lei Nº 8.142 de 28 de dezembro 1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do sistema único de saúde-SUS e sobre as condutas éticas na área da saúde.

D) A lei Nº 8.142 de 28 de dezembro 1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do sistema único de saúde-SUS e sobre transferência de serviços e medicamentos.

E) Nenhuma das alternativas.

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