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Caso o empreendedor, no processo de licenciamento, deixar d
#Questão 919025
-
Engenharia Ambiental e Sanitária
,
Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária
,
CESPE / CEBRASPE
,
2023
,
Prefeitura de São Cristóvão - SE
, Técnico Ambiental
Caso o empreendedor, no processo de licenciamento, deixar de informar ao órgão ambiental as substâncias, entre aquelas previstas na resolução para padrões de qualidade de água, que poderão estar contidas no seu efluente, a licença expedida padecerá de
A) inexistência.
B) anulabilidade.
C) ineficácia.
D) nulidade.
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