Segundo a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TG ESTRUTU

A participações residuais nos ativos da entidade após a dedução de todos os seus passivos.  B reduções nos ativos, ou aumentos nos passivos, que resultam em reduções no patrimônio líquido, exceto aqueles referentes a distribuições aos detentores de direitos sobre o patrimônio.  C recursos econômicos presentes controlados pela entidade como resultado de eventos passados. D aumentos nos ativos, ou reduções nos passivos, que resultam em aumento no patrimônio líquido, exceto aqueles referentes a contribuições de detentores de direitos sobre o patrimônio.  E obrigações presentes da entidade de transferir um recurso econômico como resultado de eventos passados.