De acordo com o Decreto 88.438/83, compete aos Conselhos Re

A expedir a Carteira de Identidade Profissional e o Cartão de Identificação aos profissionais registrados, de acordo com o currículo efetivamente realizado. B supervisionar a fiscalização do exercício profissional em todo território nacional. C promover a realização de congressos e conferências sobre o ensino, a profissão e a prática da Biologia. D funcionar como órgão consultivo em matéria de Biologia.