Tendo sido promulgada no contexto das reformas gerenciais d

A O sistema de aposentadoria, baseado na capitalização, que permite maior flexibilidade e gestão previdenciária  B As características do funcionalismo público, com um regime jurídico único e estabilidade rígida definida por um aparato racional-legal específico C A adoção da gestão por resultados nos governos estaduais, o que reflete a preocupação com o atendimento aos cidadãos  D A descentralização de serviços, garantindo maiores condições para a execução de políticas públicas e resultados para os cidadãos  E A redução das políticas sociais, fazendo com que o Estado tenha mais flexibilidade para garantir o equilíbrio fiscal